Última atualização: 13 de outubro de 2024
A Foil Milfontes, sob a gestão de António Pereira (NIF 243538383), está empenhada em proteger a privacidade dos seus utilizadores e em garantir o cumprimento integral do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), assim como da restante legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados A Foil Milfontes é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site https://foilmilfontes.com e de outros meios eletrónicos ou físicos relacionados com os serviços prestados.
2. Dados Pessoais Recolhidos A Foil Milfontes recolhe e processa dados pessoais estritamente necessários para os seguintes fins:
- Dados de Identificação: Nome, morada, número de telefone, e-mail e NIF.
- Dados de Utilização: Informação relativa à navegação no site (cookies).
- Dados para Fins Comerciais: Histórico de compras e preferências, para melhoria do serviço e personalização de ofertas.
3. Finalidades do Tratamento de Dados Os dados recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:
- Gestão de Clientes: Processamento de pedidos, faturação, cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas, e assistência pós-venda.
- Comunicação e Marketing: Envio de informações sobre produtos e serviços, mediante consentimento explícito. O utilizador pode retirar o consentimento a qualquer momento.
- Recrutamento: Gestão de candidaturas para processos de seleção, sendo os dados retidos apenas enquanto o processo de recrutamento estiver ativo.
4. Partilha de Dados com Terceiros A Foil Milfontes compromete-se a não partilhar os dados pessoais dos seus utilizadores com terceiros, exceto quando exigido por lei ou para cumprir obrigações contratuais. Exemplo de entidades que podem ter acesso aos dados:
- Prestadores de Serviços: Empresas de contabilidade, consultoria ou outros serviços necessários à operação da Foil Milfontes.
- Autoridades Legais: Em cumprimento de ordens judiciais ou obrigações fiscais.
5. Direitos dos Titulares dos Dados O utilizador pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos previstos no RGPD, nomeadamente:
- Acesso e Retificação: Solicitar a consulta e correção dos seus dados.
- Apagamento e Limitação: Pedir a eliminação ou limitação do tratamento dos dados.
- Portabilidade: Solicitar a transferência dos dados para outra entidade.
- Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados, em especial para efeitos de marketing.
Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador deverá contactar a Foil Milfontes através do e-mail info@foilmilfontes.com, fornecendo os dados necessários para a verificação de identidade.
6. Segurança dos Dados A Foil Milfontes implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração. Todos os dados são tratados com confidencialidade, garantindo-se que apenas pessoas autorizadas têm acesso aos mesmos.
7. Conservação de Dados Os dados pessoais serão conservados pelo tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades do tratamento ou conforme exigido pela legislação aplicável:
- Dados Fiscais e de Faturação: Retidos por um período de 10 anos, conforme exigido pela legislação fiscal.
- Dados de Marketing: Conservados até que o utilizador retire o consentimento.
8. Cookies O site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Para mais detalhes sobre os cookies utilizados, consulte a nossa [Política de Cookies].
9. Reclamações Se o utilizador considerar que os seus dados pessoais não estão a ser tratados de forma adequada, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).